Política de Privacidade

Aplicativo SAFE — Última atualização: [Data da última atualização]

Esta Política de Privacidade descreve como [Nome do responsável pelo tratamento] (“nós”, “nosso”) trata dados pessoais dos usuários do aplicativo SAFE (“App”), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador e contato

Controlador: [Nome do responsável pelo tratamento]
Endereço ou site: [Endereço ou site]
E-mail para exercício de direitos e dúvidas: [E-mail de contato]

2. Dados que podemos coletar

Dependendo de como você usa o App, podemos tratar, entre outros:

  • Dados de conta e autenticação: e-mail, nome, imagem de perfil e identificadores técnicos fornecidos pelo provedor de login.
  • Dados de uso do App: conteúdos que você envia, como perguntas, mensagens no diário, respostas e interações com diretores espirituais.
  • Dados de assinatura e pagamento: dados necessários para cobrança e gestão de planos, tratados pelo processador de pagamentos.
  • Dados técnicos: logs, identificadores de dispositivo ou sessão e informações de diagnóstico.

3. Finalidades e bases legais (LGPD)

Tratamos dados pessoais para:

  • Prestação do serviço do App, criação e gestão de conta (execução de contrato e procedimentos preliminares);
  • Comunicações relacionadas ao serviço, suporte e segurança (legítimo interesse e/ou execução de contrato);
  • Processamento de pagamentos e assinaturas (execução de contrato e obrigação legal);
  • Melhoria da experiência, análises agregadas e cumprimento de obrigações legais.

Quando exigido, solicitaremos consentimento de forma destacada para finalidades específicas.

4. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados com prestadores que nos auxiliam a operar o App, por exemplo:

  • Provedor de autenticação e identidade de usuários;
  • Infraestrutura e banco de dados em nuvem (hospedagem do backend);
  • Processador de pagamentos e serviços financeiros correlatos;
  • Ferramentas de análise ou suporte, quando utilizadas.

Esses fornecedores tratam dados conforme contratos e instruções nossas, na medida necessária à prestação do serviço. Podemos ainda divulgar dados quando exigido por lei ou ordem judicial competente.

5. Transferência internacional

Alguns provedores podem estar localizados ou processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, adotamos medidas compatíveis com a LGPD, conforme aplicável.

6. Retenção

Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, resguardar direitos em disputas e cumprir obrigações legais. Critérios incluem natureza dos dados, necessidade contratual e prazos legais.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida. Nenhum sistema é totalmente isento de risco.

8. Direitos dos titulares

Você pode solicitar, conforme a LGPD:

  • Confirmação de tratamento e acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
  • Portabilidade, quando aplicável;
  • Informação sobre compartilhamentos;
  • Revogação de consentimento, quando o tratamento se basear nele;
  • Oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse, observados os limites legais.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção 1.

9. Crianças e adolescentes

O App não se destina a menores de 16 anos sem consentimento legal adequado. Se você for responsável e acreditar que tratamos dados de menor sem base válida, contate-nos.

10. Cookies e tecnologias similares

Em versões web ou fluxos embutidos no navegador, podem ser usadas tecnologias como cookies ou armazenamento local para sessão, preferências e segurança. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

11. Alterações

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data de vigência no topo será ajustada e, quando necessário, notificaremos por meios adequados (por exemplo, no App ou por e-mail).

Este documento é um modelo informativo. Revise com assessoria jurídica para adequar ao seu negócio e às práticas reais de tratamento de dados.